Criminologia e Desconstrução – Um Ensaio

O presente livro é o resultado final da pesquisa de Marco Antonio de Abreu Scapini, desenvolvida no mestrado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2009 e 2010, e cuja aprovação se deu com voto de louvor.
Trata-se de uma articulação entre Criminologia e Desconstrução, mais precisamente, da articulação com o pensamento de Jacques Derrida e uma certa tradição filosófica cuja proposta é a crítica à violência. Nesse sentido, o livro não se prende a categorias criminológicas, demonstrando desde esta tradição filosófica os desdobramentos da violência desde uma racionalidade hegemônica até o fenômeno explícito da punição e do encarceramento. Além disso, no percurso dos argumentos que se desdobram no decorrer do texto são apresentadas as aporias da justiça, bem como a relação entre desconstrução e justiça e, ainda, o real estado de exceção em que vivemos na atualidade.
O livro é endereçado a todos que se interessam pela temática numa perspectiva predominantemente acadêmica.
Crime e Interdisciplinidade
A presente obra possui uma variedade de pesquisadores e apresenta diversos textos de excelência. O Livro é o resultado de diversos textos, cada um em seu estilo – Filosofia, Literatura, História, Direito -, na perspectiva interdisciplinar.
Prática de Execução das Penas
A presente obra é resultado das pesquisas e da vasta experiência de Marco Antonio Bandeira Scapini na temática em torno à execução das penas privativas de liberdade. O livro é embasado em casos julgados pelo autor, quando ainda era membro da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de importante ferramenta para aplicação da Lei de Execução Penal, sempre com olhar sensível as garantias constitucionais dos apenados , bem como ao humanismo que foi marca do autor desde sempre e que tornou público quando da sua atuação na Vara de Execuções Penais de Porto Alegre/RS.
Revista de Ciências Penitenciárias
A Revista transdisciplinar de Ciências Penitenciárias é uma publicação científica com periodicidade anual, coordenada pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais e Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas. Na edição do ano de 2006, Marco Antonio de Abreu Scapini, juntamente com Alexandre Costi Pandolfo e Gregori Elias Laitando, assinam o texto “A perspectiva trágica e o processo penal”. O texto expõe as limitações do saber que constitui o processo penal, demonstrando a trágico que está no âmago deste instituto, deste instrumento, ou, desta disciplina.
Literatura e Psicanálise
O livro em questão é a reunião de diversos textos, em perspectiva interdisciplinar e com enfoque na relação entre Literatura e Psicanálise. As reflexões são propostas por pesquisadores da Filosofia, Letras, Direito, Psicologia e Psicanálise. Marco Antonio de Abreu Scapini contribui com o texto “A história de um mal-estar – o império da técnica sobre o real”. Trata-se de uma articulação entre a Literatura, a Psicanálise e a Filosofia, apresentando os desdobramentos da técnica e a sua relação com a cultura, cujo enfoque é a reflexão sobre o mal-estar contemporâneo.
Salto Mortal – Abolicionismo
O presente texto é apresentado nos Cadernos IHU Ideias, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Trata-se de uma aproximação com o pensamento e a obra de Louk Hulsman, com enfoque na crítica radical ao sistema penal desde a perspectiva abolicionista.
Revista da Ajuris
A revista nº 115, de setembro de 2009, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, traz inúmeros textos nacionais e internacionais, com reflexões relevantes sobre diversos temas importantes ao campo jurídico. Nesta edição, Marco Antonio de Abreu Scapini contribuiu com o texto “A violência dos sistemas processuais penais: uma abordagem crítica desde uma perspectiva inquisitorial”. Trata-se da análise da ideia de sistema penal e da violência que se institui conjuntamente a ela. Além disso, o texto mostra, desde inúmeros autores críticos, a primazia do sistema inquisitorial na contemporaneidade.
Ciências penais e sociedade complexa II
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A Crise do Processo Penal
Descrição…. Descrição…. Descrição…. Descrição…. Descrição…. Descrição…. Descrição…. Descrição….
Fraturas do Sistema Penal
O presente livro é resultado de diversos textos em torno a questão da violência do sistema penal e suas fraturas. Marco Antonio de Abreu Scapini contribui com o texto “O controle do medo e as práticas punitivas: a justiça como questão por excelência”. Trata-se de uma articulação em que se demonstra a centralidade do controle do medo para as práticas punitivas de um modo geral. Além disso, tenciona-se radicalmente a questão da justiça como questão por excelência, expondo-a como a fratura fundamental do sistema penal, ou seja, expondo o abismo que separa qualquer regulação jurídica e a justiça propriamente dita.